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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

ATUALIDADES: DIREITOS DESUMANOS (Por ítalo protásio)




QUEM NÃO LEMBRA DO CASO BÁRBARO DA MORTE DO MENINO JOÃO HÉLIO DE APENAS 6 ANOS DE IDADE OCORRIDO NO RIO DE JANEIRO EM 07 DE FEVEREIRO DE 2007?
APÓS SER ARRASTADO POR MAIS DE SETE QUILÔMETROS, PRESO AO CINTO DE SEGURANÇA DO CARRO ONDE ESTAVA, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ, ZONA NORTE DO RIO.
O CRIME OCORREU DURANTE UM ASSALTO. A MÃE, UMA AMIGA E A IRMÃ DE 13 ANOS DE JOÃO CONSEGUIRAM ESCAPAR, MAS O GAROTO FICOU PRESO AO CINTO QUANDO OS ASSALTANTES ARRANCARAM COM O CARRO
O ASSALTO ACONTECEU NA AVENIDA JOÃO VICENTE. A MÃE DO MENINO JOÃO HÉLIO, ROSA CRISTINA FERNANDES, FOI RENDIDA AO VOLANTE DO CORSA SEDAN, PLACA KUN 6481. ROSA E SUA FILHA ALINE, QUE VIAJAVA NO BANCO DO CARONA, SAÍRAM DO CARRO. NO ENTANTO, QUANDO A DONA-DE-CASA TENTOU PEGAR JOÃO, QUE ESTAVA NO BANCO DE TRÁS, OS CRIMINOSOS ARRANCARAM COM O CORSA EM ALTA VELOCIDADE, COM O MENINO PENDURADO. MOTORISTAS E UM MOTOQUEIRO QUE PASSAVAM NO MOMENTO SINALIZARAM COM OS FARÓIS. OS LADRÕES IGNORARAM E CONTINUARAM A FUGA ARRASTANDO O CORPO PELO ASFALTO.



NA ÉPOCA, O DELEGADO TITULAR HÉRCULES PIRES DO NASCIMENTO AFIRMOU QUE OS BANDIDOS SABIAM QUE O MENINO ESTAVA PRESO AO CARRO E TENTARAM SE LIVRAR DELE FAZENDO MOVIMENTOS EM ZIGUEZAGUE COM O VEÍCULO.
TRêS ANOS APÓS O CRIME BÁRBARO, FICAMOS SABENDO QUE O CONDENADO PELA MORTE DO MENINO JOÃO HÉLIO VAI MORAR NA SUÍÇA

EZEQUIEL TOLEDO DE LIMA, UM DOS ACUSADOS DE PARTICIPAÇÃO DO ASSASSINATO DO MENINO, JÁ ESTÁ NA SUÍÇA COM A FAMÍLIA. ELE FOI SOLTO NO ÚLTIMO DIA 10 PELO JUIZ DA VARA DE INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, QUE AINDA DETERMINOU QUE EZEQUIEL INGRESSASSE NO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE, DESTINADO AOS QUE ESTÃO AMEAÇADOS DE MORTE.

EZEQUIEL TERIA SOFRIDO AMEAÇAS DE MORTE NO INSTITUTO JOÃO LUIZ ALVES, ONDE CUMPRIU PENA. A MÃE DO RAPAZ TAMBÉM TERIA SIDO AMEAÇADA. ATRAVÉS DA ONG PROJETO LEGAL, ELE CONSEGUIU EMBARCAR PARA A SUÍÇA, COM GARANTIA DE CASA E IDENTIDADE NOVAS PARA RECOMEÇAR SUA VIDA.

O MENINO JOÃO HÉLIO FOI ARRASTADO POR CERCA DE SETE QUILÔMETROS, DEPOIS DE TER FICADO PRESO PELO CINTO DE SEGURANÇA DO CARRO DA MÃE, APÓS UM ASSALTO NA RUA JOÃO VICENTE, PERTO DA PRAÇA DO PATRIARCA, EM OSWALDO CRUZ. OS BANDIDOS ABANDONARAM O CARRO NA RUA CAIARI, COM O MENINO JÁ MORTO.

***

E JOÃO HÉLIO E SUA FAMÍLIA TERÃO A CHANCE DE RECOMEÇAR SUAS VIDAS?


NOTÍCIA DE ÚLTIMA HORA


A JUSTIÇA DECIDIU NESTA QUARTA-FEIRA MANTER UM DOS ASSASSINOS DO MENINO JOÃO HÉLIO, QUE HAVIA CONSEGUIDO LIBERDADE HÁ DUAS SEMANAS, EM INSTITUIÇÃO DO ESTADO. O JUIZ MARCIUS DA COSTA FERREIRA, TITULAR DA 2ª VARA DE INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, DETERMINOU, APÓS AUDIÊNCIA DE QUASE QUATRO HORAS, QUE O RAPAZ (QUE NA ÉPOCA DO CRIME ERA MENOR DE IDADE) CUMPRA A MEDIDA DE SEMILIBERDADE EM UM CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE (CRIAAD). PELA MANHÃ, NA ALERJ, PAIS DE VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA PROTESTARAM CONTRA PROTEÇÃO AO JOVEM.
A DECISÃO ATENDE AO PEDIDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, QUE RECORREU CONTRA DECISÃO ANTERIOR QUE INCLUÍA O JOVEM NO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS AMEAÇADAS DE MORTE, GARANTINDO-LHE A LIBERDADE. SEGUNDO O MAGISTRADO, A MEDIDA FOI TOMADA PARA PRESERVAR A SEGURANÇA DO RÉU, HOJE COM 19 ANOS, UMA VEZ QUE O JOVEM SE TORNAVA ALVO DE ANIMOSIDADE POR PARTE DOS DEMAIS INTERNOS TODA VEZ QUE O CASO ERA REAVIVADO PELA MÍDIA. AINDA SEGUNDO O JUIZ, O DESLOCAMENTO DELE À UNIDADE SERÁ ACOMPANHADO POR AGENTES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS (DEGASE), EM VIATURA PRÓPRIA PARA GARANTIR SUA PROTEÇÃO.

PARTICIPARAM DA AUDIÊNCIA AS PROMOTORAS DENISE DE MATTOS GERACI E MARIA CRISTINA MAGALHÃES, A DEFENSORA PÚBLICA FLÁVIA BARBOSA FREITAS E O ADVOGADO DA FAMÍLIA DO MENINO JOÃO HÉLIO, GILBERTO PEREIRA. O ACUSADO SE APRESENTARA À 2ª VARA DA INFÂNCIA NA NOITE DE TERÇA-FEIRA. FAMILIARES DO RAPAZ TAMBÉM ACOMPANHAM O JULGAMENTO.
O TEMOR DE QUE O ASSASSINO DO MENINO JOÃO HÉLIO CORRIA RISCOS AO CONVIVER COM OUTROS JOVENS EM CONFLITO COM A LEI PESOU NA POLÊMICA DECISÃO DO JUIZ DA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. O MAGISTRADO CONCLUIU QUE OS CASOS DE MAU COMPORTAMENTO DO RAPAZ NO DEGASE, ONDE CUMPRIU TRÊS ANOS DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, ESTARIAM RELACIONADOS À REAÇÃO DE DEFESA DO JOVEM FRENTE A SUPOSTAS TENTATIVAS DE AGRESSÃO FÍSICA.
LOGO APÓS CUMPRIR OS TRÊS ANOS DE APREENSÃO, EM QUE PASSOU A MAIOR PARTE DO TEMPO ISOLADO DOS DEMAIS JOVENS, EM CELA CHAMADA DE "SEGURO", O RAPAZ DISSE QUE NÃO FICARIA NO CRIAAD - SUGERINDO UMA FUGA - POR TEMER NOVAS AGRESSÕES. CONVENCIDO DE QUE OS RISCOS ERAM REAIS, O JUIZ RESOLVEU, ENTÃO, ACOLHER O PEDIDO DA ONG PROJETO LEGAL, EXECUTORA DO PPCAM NO RIO DE JANEIRO, PARA INCLUIR O JOVEM NO PROGRAMA.


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